24.01.2012:189 Anos da Independência do Piauí e de Adesão à do Brasil.
Na antiga Grécia, a primeira coalizão de Cidades-Estados, organizada para defender-se dos persas, não foi feliz, uma vez que capitulou diante do cerco daqueles. Aqui contrariamente à polis da antiga Grécia, a coalizão das antigas cidades piauienses foi a mais eficiente forma de combater o antigo colonizador, nestas hermas, remotas e distantes paragens do extremo Norte do Nordeste do Brasil, onde os portugueses desejavam, a todo custo, restabelecer os seus antigos domínios coloniais. Queriam reservar, para si, como colônias, o Piauí, Maranhão, Pará e o Ceará, por serem, naqueles tempos, as mais promissoras e ricas do Brasil pela abundância de suas riquezas em criação de gado de toda sorte, madeiras, minérios e frutos do mar.
No aspecto cívico, destaquem-se sempre a iniciativa e o heroísmo dos oeirenses demonstrados tanto nos momentos de paz, mas também, nos de perturbação da ordem pública. Com o mesmo denodo e intensidade dos campo-maiorenses, contribuíram decididamente para a consolidação da independência do Brasil, principalmente, na Região Norte e Nordeste, cujo fato marcante foi a derrota do comandante português, João José da Cunha Fidié, na última batalha travada no morro do Alecrim[1], nos arredores da antiga Caxias, no Maranhão. A luta de Caxias durou cinco horas.
A adesão do Piauí à proclamação da independência do Brasil é festejada, anualmente, no dia 19 de outubro, em virtude de lei estadual. Esta data foi fixada com base no grito de independência dado pelos parnaibanos. Todavia, há controvérsia a esse respeito, pois, Oeiras e Campo Maior reivindicam, também, suas preferências. Algumas fontes alegam que os parnaibanos, apesar do heroísmo e de seu grito, não dispararam, sequer um tiro, porque à aproximação das tropas portuguesas, chefiadas pelo Comandante das Armas, Major João José da Cunha Fidié, fugiram todos para Granja, no Ceará, deixando a cidade inteiramente vazia.
Ao contrário, em campo Maior , no leito do rio Jenipapo, e ao derredor deste, no dia 13.03.1823, houve a mais sangrenta batalha campal pela independência do Brasil, de que se tem notícia. A história informa que mais ou menos 2.000 brasileiros, comandados pelo Capitão Luís Rodrigues Chaves, a maioria de campo-maiorenses e uma minoria de cearenses, enfrentaram o contingente de mais ou menos 1.100 portugueses fortemente armado durante cinco horas, comandado pelo Major João José da Cunha Fidié. Entre mortos e feridos foram mais de quatrocentos, de uma parte e de outra.
Oeiras, apesar de ter o inimigo dentro de sua própria urbi, além de tentar socorrer os piauienses que lutavam no Jenipapo, mandou patrulhar toda a margem do rio Parnaíba. Depois de dominar a guarda, fortemente armada, determinou a invasão da Casa da Pólvora, até então, sob controle português e através do presidente da Província, Brigadeiro Manoel de Sousa Martins, que usurpou o poder aos portugueses e foi empossado, proclamou a independência do Piauí no dia 24.01.1823. Sousa Martins comandou pessoalmente, o cerco de Caxias (MA) contra o comandante português, Major João José da Cunha Fidié, entre os dias 16 a 19.07.1823. Considerada esta a última batalha da única guerra de Independência, iniciada às margens do riacho Jenipapo, uma vez que nas margens do Ipiranga, houve somente o grito, alegria e júbilo. Aqui, pelo contrário, o jornal carioca O Globo, edição de 6.9.1972, sobre a independência leciona que “no Sul, a independência foi aplauso e festa. No Norte, fome e peste, sangue e morticínio. Jenipapo foi carnificina pavorosa, mas representa na história da Independência a batalha da unidade nacional ”[2].
A proclamação da independência por D. Pedro I, apesar de ter encontrado resistência portuguesa em algumas regiões, foi pronunciada por seu Imperador, com base na autoridade legítima constituída para ser acatada, respeitada e seguida em todo o País e por todos os brasileiros. No Piauí, ao tempo da guerra da independência, a legitimidade para declarar independente todo o território piauiense e seus habitantes do jugo português era, sem dúvida, do Governo da Província, através de seu presidente, Brigadeiro Manoel de Sousa Martins. Não só pelo fato de ser o novo presidente da Província, mas, também, por ter deposto em Oeiras o substituto do Major Fidié, mandado tomar o depósito de pólvoras e munições e participar, diretamente, como comandante-em-chefe da última batalha campal, da guerra iniciada no Jenipapo, travada em Caxias contra o comandante português. Fidié foi preso por Sousa Martins, conduzido a Oeiras e depois para Salvador, Rio de Janeiro e, finalmente, deportado para Lisboa. Só a partir desta batalha, foi afastada a ameaça dos lusos em manter os seus domínios desde a Bahia até o Amazonas, e consolidou-se a Independência do Brasil, sua unidade territorial e soberania.
Jurídica e racionalmente consideradas as proclamações de independência do Piauí, aquela que deveria prevalecer como dia do Piauí teria de ser a proferida pelo Brigadeiro Manoel de Sousa Martins, em oeiras, no dia 24 de Janeiro de 1823. A demonstração de seus fatos repousa no direito (autoridade legítima), válido para o Piauí e todos os piauienses (erga ommini) e na organização e bravura dos oeirenses. Fica evidenciado que a proclamação em Parnaíba tem, também, extraordinário valor para os piauienses. Todavia, não se iguala em sacrifício e legalidade aos feitos dos oeirenses da época, seja pela falta de legitimidade ou de uma participação mais efetiva. Libertar inteiramente o seu próprio município e auxiliar na libertação dos outros é, também, um grande feito. O feriado municipal, estadual e/ou outra celebração condigna, que não seja da integral Independência do Piauí lhe será plausível, racional e razoavelmente. Os heróis de Campo Maior - como se não bastassem a bravura e a coragem demonstradas no campo da cruenta e desigual batalha do Jenipapo contra os bem armados portugueses - cresceram, mais ainda, em heroísmo e autoridade pela sua humildade. Poderiam ali mesmo, depois do desfalque da bagagem do comandante português, proclamar a independência, mas nem por isso o fizeram. Eles sabiam que Oeiras seria a competente para declará-la para todo o Piauí e piauienses. Os Heróis campo-maiorenses merecem melhor manifestação pelo seu civismo. Não basta ter um feriado municipal em alusão à Batalha do Jenipapo, mas se exige que o seu feriado seja não somente municipal, mas também ESTADUAL, se maior júbilo não lhe for possível conferir Andou bem o Deputado Federal Simplício Mário, até então, da bancada piauiense, em seu Informativo número 2, página 1, de abril de 2005, ao sugerir indicação na Câmara dos Deputados, e a ser enviada ao Ministério da Educação, no sentido de que “a Batalha do Jenipapo e os fatos a ela correlacionados, sejam ensinados nas escolas públicas brasileiras, como parte da disciplina História do Brasil”.
O movimento de adesão à independência do Brasil, proclamada por D. Pedro I, no dia 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, deflagrado no dia 24 de janeiro de 1823 pelos piauienses, tendo à frente o Brigadeiro Manoel de Sousa Martins consolidou a independência do Piauí, do resto do Nordeste e do Norte do Brasil. Com efeito, apesar da ausência à Capital (Oeiras) do comandante das tropas portuguesas, Major João José da Cunha Fidié, por ter se deslocado à Parnaíba para rechaçar insurretos ali surgidos, deixou aqui seu subcomandante fortemente armado. Contudo, não foi o suficiente para impedir que o novo presidente da Província proclamasse a independência do Piauí, no dia 24 de janeiro de 1823, aderindo à do Brasil, nem que o major Manoel Clementino Martins, a mando do novo governo e sua equipe invadisse e tomasse de assalto a Casa da Pólvora, fortemente defendida pelos soldados lusos.
Recorde-se que neste mesmo dia e em ato contínuo, o brigadeiro Manoel de Sousa Martins (Visconde da Parnaíba), aclamando d. Pedro I, Imperador do Brasil, proclamou aqui em Oeiras, então capital da província, a independência do Brasil e do Piauí. Para evitar investidas dos portugueses de Fidié, determinou o patrulhamento das margens do rio Parnaíba do centro até sua foz no Atlântico e comandou, pessoalmente, o cerco de Caxias, como comandante dos brasileiros (piauienses, cearenses e outros) e presidente da província do Piauí. A luta de Caxias durou cinco horas. Fidié foi prezo, conduzido a Oeiras, em seguida à Bahia, ao rio de Janeiro e deportado para Portugal, onde posteriormente escreveu em seu livro, Vária Fortuna d’um Soldado Portuguez, os principais episódios da cruenta batalha do Jenipapo, em Campo Maior (PI). Só a partir desta batalha foi afastada a ameaça dos lusos em manter seus domínios desde a Bahia até o Amazonas e consolidaram-se a Independência do Brasil, sua unidade territorial e soberania.
Jurídica e racionalmente consideradas as proclamações de independência do Piauí, aquela que deveria prevalecer como DATA MÁXIMA da INDEPENDÊNCIA do PIAUÍ teria de ser a proferida pelo Brigadeiro MANOEL DE SOUSA MARTINS, em Oeiras, no dia 24 de janeiro de 1823. A demonstração de seus fatos repousa no direito (autoridade legítima), válido para o Piauí e todos os piauienses (erga ommini), e na organização e bravura dos oeirenses. Fica evidenciado que a proclamação em Parnaíba, de 19 de outubro de 1822, tem, também, extraordinário e inestimável valor para os piauienses e brasileiros. Todavia, ela não se iguala em sacrifício, repercussão de seus fatos históricos e glória aos feitos dos oeirenses da época, seja pela falta de uma maior legitimidade, seja por ausência de uma participação mais efetiva dos parnaibanos de antanho. Sugere-se, pois, que, através da Assembléia Legislativa, se corrija a data da proclamação da independência do Piauí de 19 de outubro para 24 de janeiro, por ser esta data a que melhor atende aos ditames cívicos e legais de hoje e de ontem (trecho publicado no livro II Coletânea Ilustrada de Escritores, páginas 43 e 51, da FUNCOR, em 2005).
[1] Ao morro foi dado esse nome, possivelmente, em homenagem ao Capitão João da Costa Alecrim, por sua valentia e bravura demonstradas não só na batalha contra o Fidié em Caxias (MA), que deu cabo àquela cruenta guerra mas, também, em seus arredores. Alecrim é hoje um bairro progressista de Caxias, onde foram instalados a sede do quartel do 2º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, o Tiro de Guerra (TG), o CAMPUS da Universidade Estadual do Maranhão e o Museu da Balaiada. O Capitão Alecrim, na sua determinação de combater e vencer o inimigo, a qualquer custo, tornava, às vezes, indisciplinado, a ponto de ser chamado a Oeiras, visando admoestá-lo por algumas atitudes consideradas precipitadas pelo seu comandante- em- chefe.
[2] CF. REGO NETO, Hugo Napoleão do. Fatos da história do piauí. 2 ed. Teresina: Projeto Petrônio Portela, 1986.
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